Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5840/16, reconhece o POKER como
- Casino-br
- 25 de mai. de 2017
- 1 min de leitura
Foi apresentada proposta pelos deputados Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), proposta para aprovacão dos chamados "jogos mentais", sendo reconhecido o GO (jogo de tabuleiro chinês), BRIDGE (conhecido como "xadrez de cartas") e o POKER (jogo de cartas).
A versão aprovada do projeto foi o da relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que altera o artigo da Lei Pelé (Lei 9.615/98) que define as modalidades esportivas incluindo os jogos mentais.
Segundo a relatora esportes mentais, "dependendo como são praticados, podem se enquadrar nas diferentes modalidades definidas pela lei" e que "se os jogos forem praticados no sistema de ensino para o exercício da cidadania e a prática do lazer, podem ser considerados como educacionais" completou.
Caberá ao Executivo definir quais as modalidades de jogos como jogos mentais o que abre a possibilidade para outras opções, além daqueles previstos no projeto da Deputada Flávia Morais.
Justifica a parlamentar que "a sociedade e suas práticas são dinâmicas, surgindo novas formas de interação esportiva, não devendo ficar engessadas por lei, podendo ser incorporadas de forma mais eficiente por regulamento", informa a deputada
Assim como a proposta de lei para regulamentação do jogo no Brasil, ainda deverá ser analisada de uma forma conclusiva pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Fonte: Casino Games
Comentários